Para estimular economia brasileira Governo faz pacote

Por Tiago Pariz e Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - Com o objetivo de não deixar a crise internacional esfriar ainda mais a economia brasileira, o governo anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas para estimular investimentos e consumo. Elas envolvem tanto desonerações fiscais no setor produtivo, como produtos da linha branca, quanto o mercado financeiro.

"Este ano tivemos alguma desaceleração e estamos dando uma aquecida na economia, agora que a inflação esta sob controle, de modo que possamos entrar 2012 com a economia acelerando, com crescimento alto, de 4,5 a 5 por cento", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva. "Vamos continuar estimulando o investimento."

As medidas também têm como objetivo facilitar, por meio do mercado de capitais interno, o financiamento de empresas brasileiras que estão com dificuldade para captar no exterior. Mantega disse ainda o governo pode decidir por novos estímulos para evitar que a economia desfaleça.

"À medida que forem necessárias, tomaremos novas medidas, esse não é um programa fechado", afirmou ele.

Veja as a lista das decisões anunciadas nesta quinta-feira.

Entre as ações tomadas agora, estão a redução de 2 por cento para zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de investimentos estrangeiros em ações na bolsa, além de cortar de 3 para 2,5 por cento a alíquota do IOF que incide sobre o crédito a pessoas físicas.

O governo também está estimulando o setor produtivo com reduções das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na linha branca, para os fogões, elas cairão de 4 por cento para zero, enquanto que para os refrigeradores e congeladores, de 15 para 5 por cento.

Segundo Mantega, essas medidas valem também para estoques que estão nas lojas até 31 de março. O ministro fez um apelo para a população consumir nesse final de ano e cobrar das lojas repasse da desoneração aos preços dos produtos finais.

O setor de alimentos também foi beneficiado, com redução de Pis/Cofins para as massas de 9,25 por cento para zero. O benefício vale até o dia 30 de junho de 2012.

DE OLHO NA INFLAÇÃO

Apesar dos estímulos, Mantega afirmou que a inflação não será pressionada e que os juros tenderão a continuar caindo. Na véspera, o Banco Central (BC) reduziu a Selic em 0,50 ponto percentual, para 11 por cento ao ano.

"O Banco Central reduziu em 0,5 ponto a Selic e agora estamos fazendo uma redução para o financiamento, continuando na trajetória de queda do custo financeiro que ainda é alto no Brasil", disse o ministro.

Além disso, Mantega afirmou que o governo mantém os compromissos fiscais assumidos, alertando para os gastos de consumo do governo, cobrando também do Legislativo e do Judiciário compromisso com a redução dos gastos.

Analistas do mercado financeiro elogiaram as medidas e acreditam que elas ajudarão a estimular a atividade. Mas alertam para pressões inflacionárias no longo prazo.

"Lógico que vai ter efeito (no crescimento)... Este é o perigo, o governo se entusiasmar e levar esta questão de estimular demanda doméstica muito longe", afirmou o economista-chefe da Raymond James, Mauricio Rosal.

CONSTRUÇÃO E EXPORTAÇÃO

O governo também decidiu editar medida provisória elevando o valor de habitação de interesse social de 75 mil reais para 85 mil reais e reduzindo a alíquota para 1 por cento incidente nesse Regime Especial de Tributação (RET), específico para o Minha Casa Minha Vida.

Nesse pacote de medidas, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou ainda que o governo regulamentou o Programa Reintegra, que prevê a devolução de impostos equivalente a até 3 por cento das receitas de exportadores de produtos manufaturados.

Mantega afirmou ainda que o setor produtivo tem sido o mais afetado pela crise internacional e garantiu que o governo está atento às necessidades da área. O ministro disse ainda que o governo também está atento à capacidade de financiamento das empresas e sublinhou que não haverá esgotamento creditício.


RENÚNCIA

As desonerações anunciadas por Mantega vão gerar uma renúncia fiscal de pelo menos 1 bilhão de reais em um ano. O IPI menor da linha branca até 31 de março de 2012, por exemplo, gerará uma renúncia de 164 milhões de reais, enquanto que a desoneração do trigo e do pão francês, outros 528 milhões de reais até 31 de dezembro do ano que vem. As massas representarão renúncia de 284 milhões de reais até 30 de junho.

Já as desonerações envolvendo os mercados de capitais, segundo o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, não teriam "valores relevantes".

Em abril, o governo havia dobrado a alíquota de IOF nos empréstimos à pessoa física de 1,5 para 3 por cento. Naquele momento, o objetivo era debelar a inflação, que vinha mostrando taxas mensais perto de 1 por cento pelo IPCA.

Desde então, o quadro sofreu importantes mudanças, com o agravamento da crise europeia. Nesse contexto, a inflação brasileira dá sinais de esfriamento, em meio a indicações de que a economia já está desacelerando.

O IBC-Br -indicador de atividade do Banco Central (BC) antecedente do PIB- registrou queda de 0,32 por cento no terceiro trimestre deste ano comparado com o segundo.

No dia 11 de novembro, o BC também agiu para melhorar a liquidez ao crédito ao retirar parte das medidas macroprudenciais adotadas em dezembro.

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