15:08
Jeferson da silva figueiredo
Por Tiago Pariz
O governo garantirá a
planejada redução média de 20 por cento na conta de luz no ano que vem mesmo que
algumas empresas elétricas não façam a renovação antecipada de concessões do
setor, assegurou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Mantega disse que o governo tem "urgência" em
promover a redução das tarifas para dar competitividade à economia brasileira,
em um momento em que outros países estão reduzindo seus custos.
"Tenho certeza que a maioria esmagadora (das empresas
elétricas) vai optar por ter a oportunidade de renovar as concessões. A minoria
quer tarifa alta e renovar a concessão, mas vão chegar à conclusão que é melhor
ter agora mais 30 anos de rentabilidade e lucratividade", afirmou o ministro em
entrevista coletiva para tratar especificamente do assunto.
O plano para a redução das tarifas de energia
elétrica, anunciado em setembro pela presidente Dilma Rousseff, prevê a
renovação antecipada e condicionada da concessões que vencem entre 2015 e
2017.
O governo impôs uma redução de cerca de 70 por cento
das receitas das concessionárias na proposta de renovação, ao retirar da conta
os investimentos já amortizados e alterar o cálculo do custo de manutenção e
operação de ativos. E se comprometeu a indenizar as empresas elétricas em 20
bilhões de reais pelos ativos não depreciados.
Algumas empresas, como Cemig, Cteep e Cesp, estão
resistindo em aceitar as condições do governo, por considerarem baixo o valor
das indenizações e das receitas.
Mantega, no entanto, buscou minimizar as ameaças
dizendo que o objetivo do plano será cumprido.
"Mesmo se uma ou outra não entrar, não vai alterar
significativamente os 20 por cento de redução. O importante é garantir os 20 por
cento", sustentou o ministro.
O titular da Fazenda disse que a resistência deve-se
ao desejo das empresas do setor de garantir a renovação mantendo o atual valor
de remuneração.
"As empresas gostariam de ter as duas coisas: o ovo
hoje e a galinha amanhã, ter a renovação e manter a remuneração elevada", disse.
"Não dá para ter as duas coisas, é privilégio que a minoria quer impor e que vai
gerar perda à grande maioria da população brasileira", emendou.
O ministro afirmou ainda acreditar que as empresas
do setor elétrico estão olhando apenas para o momento imediato, sem vislumbrar a
vantagem de se ter a concessão renovada por mais 30 anos.
O governo tem defendido que a renovação antecipada é
um bom negócio para as concessionárias e calcula que a rentabilidade das
empresas do setor que aceitarem os termos do acordo será de cerca de 10 por
cento. Além disso, acredita que as indenizações darão liquidez necessária para
novos investimentos.
Apesar disso, o ministro indicou que o governo está
aberto para discutir, junto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
os cálculos das indenizações.
"É claro que nós poderemos fazer os cálculos com as
empresas. Elas podem questionar e discutir se fizemos o cálculo adequado. Elas
vão discutir com a Aneel (...) podem ir discutir, mostrar e ver se é aquilo
mesmo", afirmou Mantega.
O ministro ressaltou, no entanto, que a discussão
tem que levar em conta os termos estabelecidos pelo governo e que não há quebra
de contrato na renovação antecipada e condicionada das concessões.
PERDA DE ARRECADAÇÃO
O governo já indicou que poderá usar 3,3 bilhões de
reais de receitas da hidrelétrica binacional Itaipu para compensar as perdas
esperadas na arrecadação de impostos federais que incidem sobre a conta de luz e
foram extintos ou reduzidos.
Os Estados também estão reivindicando compensação
pela queda da arrecadação do ICMS, que poderia chegar a 5,5 bilhões de reais por
ano.
Para Mantega, a perda de arrecadação dos impostos
incidentes sobre a conta de luz será pontual e compensada pela crescimento
econômico.
Ele afirmou também que não serão necessários
esforços adicionais do Tesouro Nacional para garantir a queda das tarifas de
energia.
ELETROBRAS
A Eletrobras está entre as empresas mais afetadas
pela proposta do governo, pois será ressarcida em 14 bilhões de reais, menos da
metade dos 30 bilhões de reais do valor contábil não amortizado no balanço da
holding e que era pleiteado pela companhia.
Mesmo assim, a diretoria da empresa, que tem o
governo federal como acionista majoritário, recomendou que os acionistas aprovem
a renovação das concessões. O representante dos acionistas minoritários no
Conselho de Administração e ex-presidente da empresa, José Luiz Alquerés,
renunciou do cargo e disse em sua carta renúncia que medidas do governo têm
destruído "brutalmente" o valor da Eletrobras.
O ministro da Fazenda disse que poderá capitalizar a
Eletrobras para viabilizar novos investimentos, numa ação que, segundo ele, não
tem relação com a renovação da concessão.
"Se formos capitalizar, não será por esse motivo,
será para viabilizar expansão da empresa. Não muda nada a filosofia sobre a
Eletrobras", disse.
As ações da Eletrobras acumulam queda de 30 por
cento desde 12 de setembro, quando Dilma anunciou detalhes do plano para reduzir
a conta de luz. Já o índice de ações de empresas elétricas na Bovespa tem queda
de 13 por cento no período.
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