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Jeferson da silva figueiredo
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Depois de várias tentativas de colocar em votação uma legislação pró-gays, a senadora Marta Suplicy (PT) apresentou nesta semana duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre diretos dos homossexuais.
Uma delas estabelece a licença natalidade, que substitui as licenças maternidade e paternidade por uma só de seis meses, usufruída por qualquer um deles. A medida também cria uma licença de 15 dias para os dois, logo depois do parto ou da adoção.
"A medida é importante porque significa um avanço no direito de todos. Hoje em dia os casais mudaram a forma de criar seus filhos, os pais estão tão presentes quanto as mães", declarou. Marta acredita ainda que a proposta beneficia também héteros e pais "solteiros".
A outra PEC proíbe a discriminação de gênero, orientação sexual e identidade de gênero, mas não criminaliza a homofobia, pois um texto especifico sobre isso está sendo fechado pela senadora com aval do governo.
Da Redação
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